Identificação dos Produtos Perigosos

A Organização das Nações Unidas (ONU), preocupada com o crescente número de acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos e a necessidade de uma padronização dos mesmos, atribuiu a cada um deles um número composto de quatro algarismos, conhecido por “número da ONU”.

Identificação dos produtos perigosos, suas classes de risco, e a utilização do manual ABIQUIM - o sistema de classificação da organização das nações unidas.

A relação completa dos produtos perigosos, em ordem numérica e alfabética, consta do Manual de Emergências da Associação Brasileira da Indústria Química e de Produtos Derivados (ABIQUIM). A classificação da Organização das Nações Unidas reconhece nove classes de risco de produtos perigosos, abrangendo mais de três mil produtos. Algumas destas classes ainda estão subdividas em subclasses. No Brasil esta separação foi regulamentada pela Resolução 420/2004 da Agência Nacional de Transporte Terrestre.

CLASSES DE RISCO

FORMAS DE IDENTIFICAR UM PRODUTO PERIGOSO

Em uma emergência envolvendo produtos perigosos, é de fundamental importância conseguir identificar qual o produto que está envolvido. Para isso são utilizadas algumas formas de identificação.

O Brasil adota a classificação aceita internacionalmente pelos países integrantes da UNEP (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), regulamentada pelo Decreto n° 96.044/1988 (Regulamento do Transporte de Produtos Perigosos

– RTPP), cujas instruções complementares foram aprovadas pela Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) n° 420/2004 e alterada pela Resolução n° 701/2004 e Resolução n° 1644/2006.

Os sistemas formais de identificação são todos aqueles normatizados, de características similares e de uso massivo, que incorporam informações suficientes para uma identificação primária do produto perigoso com segurança.

Esta identificação se dá de duas formas, pelo sistema de reconhecimento de riscos e pela identificação do produto. O primeiro ocorre através dos rótulos de risco já o segundo com a visualização do painel de segurança e/ou observando os documentos da carga. Porém, existe uma terceira forma, que é utilizada em instalações fixas, conhecida como Diamante de Risco (também conhecido como Diamante de Homel).

Rótulo de risco

É uma identificação visual da classe ou subclasse de risco do produto, que tem como forma uma placa losangular, com símbolos, números, cores e/ou expressões, as quais são fixadas nas laterais e na traseira do veículo ou tanque de armazenamento. Percebe-se que ele possui um símbolo em forma de chama, uma cor que é vermelha, o número 3 (três) e uma expressão que representam sua classe de risco, neste caso o rótulo de risco refere-se a um produto que é um líquido inflamável. Cada cor do fundo do rótulo representa uma classe, como se pode observar no quadro abaixo.

Painel de Segurança

É um retângulo de cor laranja com duas numerações na cor preta, na parte superior, o número de identificação do risco do produto químico e na parte inferior o número da ONU, que identifica qual é o produto transportado. O número da ONU é composto por quatro algarismos, e segue a classificação internacional. Já o número de risco é representado por, no máximo, três e por, no mínimo, dois algarismos e identifica i risco que o produto oferece.

Painel de segurança

Observações:

• Os painéis de segurança devem ser de cor laranja e os números de identificação de risco e do produto perigoso (número da ONU) devem ser indeléveis de cor preta. Quando o transporte for efetuado desde o por do sol até o amanhecer, os painéis devem ser de cor laranja refletiva;

• O painel de segurança normalmente apresentam dois números, porém, poderá não apresentar números, ou seja, ser todo na cor laranja, isto significa carga mista, isto é, mais de um produto está sendo transportado;

• No Brasil, os símbolos convencionais e seu dimensionamento são estabelecidos pela NBR 7500, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, de Jan/94 – Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais (63 páginas).

Número da ONU

É o número de 4 algarismos (número da ONU) existente na parte inferior do painel de segurança (placa retangular de cor laranja) afixada nas laterais, traseira e dianteira do veículo de transporte e em locais de armazenamento de Produtos Perigosos.

Número de risco

O número de risco é a identificação de risco existente na parte superior do painel de segurança. Esses números são semelhantes aos da ONU, mas indicam simplesmente a classe geral (classe de perigo do produto perigoso). Estes números são constituídos por dois ou três algarismos e, se necessário, a letra “X”, que é a única letra permitida no painel de segurança. Esta letra presente na frente do número de risco do painel de segurança indica que é expressamente proibido o uso de água no produto perigoso.

O número de risco permite identificar de imediato os riscos que o produto oferece da seguinte forma:

a) O 1º algarismo informa o risco principal do produto;

b) O 2º e/ou 3º algarismos informam os riscos subsidiários/secundários.

Observação: Na ausência de risco subsidiário/secundário deve ser colocado como 2º algarismo o número “zero”; no caso de gás, nem sempre o 1º algarismo significa o risco principal, o 2º e/ou 3º algarismos podem os maiores riscos que o produto oferece; e a duplicação ou triplicação dos algarismos significa uma intensificação do risco, por exemplo:Nº de risco 333 Nº de risco 303 = Inflamável; 3 = Inflamável;33 = Muito Inflamável; 0 = Ausência de risco subsidiário; 333 = Altamente Inflamável.SIGNIFICADO DO PRIMEIRO ALGARISMO (RISCO PRINCIPAL DO PRODUTO)